Aprova a Norma do Programa Estadual de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/12/1997
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Reinstala a Mesa Nacional de Negociação, com os objetivos na Resolução CNS N.º 52/93
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/07/1997
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a criação e delega ao Coordenador Gerai do Conselho Nacional de Saúde a coordenação do processo de implementação da 'Conferência Nacional de Saúde On-Line, como estratégia de divulgação dos trabalhos da 109 Conferência Nacional de Saúde e de outras Informações sobre a saúde e o SUS, com os princípios que constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/06/1997
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova como prioridade o encaminhamento que viabilizem, ainda em 1997, a garantia constitucional de financiamento permanente e estável para o Setor Saúde com compartilhamento de responsabilidade pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/1997
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Reconhece como profissionais de saúde de nível superior as categorias listadas
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/1997
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Solicita ao Ministério da Saúde que, na Comissão Intergestora Tripartite, formule uma proposta contendo:
1.1. o perfil básico de responsabilidades dos Agentes Comunitários de Saúde e a inserção desses Trabalhadores no Sistema de Saúde; 1.2. exigências mínimas de recrutamento e de capacitação; 1.3. as condições básicas de trabalho, emprego e supervisão.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/01/1997
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Estabelece a data da próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde, fixada para os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 1997, para a apresentação ao Conselho pela Comissão Intergestora Tripartite, da Proposta de Implementação da NOB/ nº 1/96 e respectivos recursos para sua viabilização
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Que, de maneira emergencial, seja concedido um abono a todos os servidores do SUS, das três esferas de governo, correspondente a um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para cada servidor, em uma única parcela. A regulamentação do referido abono será proposta pelo Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Solicita ao Ministério da Saúde que proceda a regulamentação e normatização do atendimento aos casos de aborto legal através do SUS
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
